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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 19:00
Sancionada lei que garante a herdeiros exploração de serviços de táxi
Sanção visa amparar os familiares dos taxistas, em caso de morte ou acidente do detentor da licença
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:30
JT tem competência em ação de herdeiros de bancário que cometeu suicídio
Com a decisão, o TRT da 15ª Região deverá examinar o recurso ordinário das duas partes, manifestando-se sobre a procedência ou não do pedido de reparação
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:10
Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante
Turma acolheu recurso dos herdeiros do mandante e determinou o retornou dos autos ao juízo de
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:50
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
O supermercado deverá indenizar e pagar uma pensão aos filhos de uma cliente que foi morta diante de sua filha de seis anos ao reagir a uma tentativa de estupro durante um assalto no estacionamento do estabelecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de desapropriação indireta. Ministério Público Federal. Intervenção. Inexistência de interesse. Herdeiros/sucessores.
A intervenção do Ministério Público Federal não é obrigatória nas ações de desapropriação indireta.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 11:35
STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 13:06
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:30
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 18:54
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:59
Advogada explica como habilitar herdeiros para receber precatórios de pessoas falecidas com processos judiciais em curso
O primeiro passo é identificar o titular do processo para depois ser verificada se existe a possibilidade do pagamento ao herdeiro do beneficiário.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:21
O processo de inventário frequentemente se torna uma fonte de tensão e conflito entre os herdeiros
Estabelecer um diálogo transparente e aberto é fundamental para evitar mal-entendidos e divergências.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:06
Quais são os direitos dos herdeiros e dependentes do trabalhador falecido?
Saldo do salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e outras concessões; Licença Óbito ou Nojo, prevista no Artigo 473 da CLT, é indispensável para ajudar nessa situação.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 09:58
Espólio não poderá pedir indenização para herdeiros por morte de motorista
Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 10:58
Posso evitar um Inventário fazendo um Testamento para já distribuir os bens entre os herdeiros?
O Testamento não tem efeitos “imediatos” e há necessidade do procedimento de registro, abertura e cumprimento de testamento além do procedimento (judicial ou extrajudicial) para o processamento da sucessão testamentária.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 15:21
Grife indenizará herdeiros de Tim Maia por camisetas com trechos de suas músicas
A adição do símbolo “&” não descaracteriza a clara reprodução de uma obra autoral.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:45
Herdeiros são indenizados por falta de cobertura do seguro de vida da mãe
Ela morreu três meses depois de receber aposentadoria por invalidez, o que gerou todo o entrave judicial
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:30
Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros
A Vara Cível atendeu ao espólio dos autores e condenou a Volkswagen a declarar quitado um contrato e emitir em 30 dias a carta de crédito no valor atual do veículo
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:55
Fatalidade: Empresa é absolvida de pagar indenização a herdeiros de trabalhador morto por um raio
A Turma isentou a empresa da responsabilidade pela morte do trabalhador por entender que o acidente decorreu de um fenômeno natural
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:46
Reintegração no cargo é pessoal, mas anulação de demissão tem reflexo para herdeiros
Herdeiros de servidor público que buscava a nulidade de demissão e morreu durante o processo têm o